Risco de Caducidade da Concessão Enel em São Paulo Aumenta

A possibilidade de a Enel perder a distribuição de energia em São Paulo ganhou destaque após o governo federal retomar a discussão sobre a “caducidade” do contrato da empresa. Analistas avaliam que essa situação se intensificou devido aos reiterados problemas de fornecimento de energia na maior metrópole do país.

O processo de caducidade da concessão exige um processo administrativo, que inclui análise técnica, apuração de falhas e espaço para defesa da empresa. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está analisando o caso e sua decisão final será tomada pelo governo federal.

Análise de Especialistas e Possíveis Cenários

Especialistas do JPMorgan consideram improvável que a decisão de caducidade seja alterada, citando o recente apagão de grandes proporções em São Paulo e as reações anteriores da Enel. A empresa ainda teria direito a uma indenização bilionária, mesmo com tentativas de redução do valor.

O UBS BB destaca que o risco regulatório associado a eventos climáticos extremos aumentou para a Enel São Paulo e para outras concessionárias do país. A Aneel tem maior flexibilidade regulatória, mesmo que o processo legal para rescisão antecipada da concessão seja complexo.

Histórico de Caducidades e Cenário em Goiás

Em 2022, a Enel vendeu sua concessionária em Goiás para o grupo Equatorial, devido a críticas sobre a má prestação de serviços. Diferentemente de São Paulo, a Enel em Goiás possuía um contrato mais recente com cláusulas que poderiam levar à caducidade, devido ao descumprimento de indicadores de qualidade pela Aneel.

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A Enel São Paulo alega que não há descumprimento de indicadores de qualidade ou de outros parâmetros que pudessem levar à anulação do contrato, e que medidas para tratar de eventos climáticos extremos não estão previstas contratualmente.

Processo na Aneel e Incertidões

A Aneel avaliou o termo de intimação que pode levar à caducidade do contrato da Enel São Paulo, mas o processo foi suspenso por pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. A Aneel está conduzindo uma avaliação sobre a atuação da Enel no evento climático extremo, o que gera incertezas sobre o futuro da concessionária na região metropolitana de São Paulo.