Populações de terreiro, indígenas Tupinambás, pescadores e marisqueiras protestaram na segunda-feira (1º) na rodovia BA-532, em frente à comunidade de Barro Branco, em Itaparica, Região Metropolitana de Salvador (BA). A comunidade denuncia a construção de um empreendimento imobiliário que pode ameaçar a região do Tuntum Olukotun, terreiro reconhecido como Patrimônio Cultural Material do Estado e que possui o culto mais antigo aos ancestrais Egúngún em atuação no país.

Com cartazes que exigiam respeito ao legado do terreiro e denunciavam o racismo ambiental, os manifestantes declararam que o projeto previsto seria um complexo habitacional do programa federal Minha Casa, Minha Vida. A dúvida surgiu após o anúncio de que o município havia sido selecionado para receber novas unidades habitacionais do programa.

As lideranças do terreiro afirmam que a construção da ponte que liga Salvador à ilha de Itaparica tem sido um dos principais fatores que intensificaram a especulação imobiliária na região e que a área está sob constante ameaça, sendo considerada sagrada por seus frequentadores.

Foi um grande susto para nós quando surgiu a possibilidade de construção imobiliária desmatando áreas verdes, destruindo terreiros de Baba Egun. Essa área foi ameaçada devido à especulação imobiliária e à construção da ponte, que gerou o desejo no mercado imobiliário, conforme denuncia Mãe Dedea Odelessi.

Na mobilização, representantes das entidades reiteraram o requerimento do cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Lei nº 13.182/2014), e declararam que a preservação do local não está em discussão.

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Essa ação visa demonstrar que os governos municipais e do estado não estão dialogando com respeito aos povos que sempre estiveram neste território. Além de ações no MP [Ministério Público] e fóruns competentes, estamos nos alinhando com os movimentos sociais para fornecer informações sobre os direitos dos povos de comunidades tradicionais da ilha, a fim de fortalecer e capacitar os moradores para que enfrentem e lutem por seus direitos.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil Público para apurar as ameaças ao Terreiro Tuntum Olukotun, em relação ao risco de violação de direitos territoriais e culturais da comunidade tradicional. No documento, o procurador Marcos André da Silva determina que o Ministério das Cidades e o município de Itaparica esclareçam as alegações sobre o empreendimento Minha Casa, Minha Vida na área do terreiro em até dez dias.

O Brasil de Fato contatou o Ministério das Cidades e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur-BA), porém ainda não obteve resposta. O espaço permanece aberto.

A Prefeitura Municipal de Itaparica negou, por meio de suas redes sociais, que os terreiros e comunidades tradicionais serão impactados pelo empreendimento. O documento informou que o planejamento do projeto incluiu “uma faixa territorial de preservação ao redor dessas áreas sagradas, assegurando que as novas construções não ultrapassem a área imediata dos terreiros”.

A importância ancestral.

Fundado em 1850, o Terreiro Tuntum Olukotun é reconhecido como a casa de culto aos ancestrais Egúngún mais antiga em atividade no Brasil. Sua história está profundamente enraizada na preservação da memória africana, sendo um espaço de resistência cultural, religiosa e comunitária. O espaço se localiza em um território sagrado na área da Mata Atlântica preservada, que também abriga outros terreiros tradicionais.

Desde 1850, aquele terreiro existia aqui como culto a Baba Olokutun. É um terreiro que foi transmitido de geração para geração, já testemunhou desse processo de resistência.

Em 2022, o espaço sagrado foi reconhecido como Patrimônio Cultural Material do Estado. Na ocasião, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) destinou aproximadamente R$ 100 mil para a contratação de projeto de restauração arquitetônica para o local.

Fonte por: Brasil de Fato