Em dois anos, 55 ativistas de direitos humanos foram assassinados, aponta estudo
A pesquisa aponta que, apesar da diminuição no número total de ocorrências em 2024, ainda há um caso de violência a cada 36 horas no país.
No mínimo 55 ativistas de direitos humanos no Brasil foram assassinados em 2023 e 2024. A informação consta do estudo “Na Linha de Frente”, publicado na segunda-feira (11) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos.
Adicionalmente, a pesquisa revela 96 tentativas de homicídio, 175 intimidações e 120 ocorrências de criminalização. Foram detectados, em total, 486 incidentes de violência (298 em 2023 e 188 no ano anterior).
Observamos, na concretização desta segunda edição, que a violência contra defensoras e defensores continua presente. Não é suficiente que uma área do poder público atue na defesa dos direitos humanos, no âmbito do Executivo federal, por exemplo, afirmou o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, na divulgação do estudo.
Ele recorda que, segundo o levantamento, existem forças políticas regionais ou locais que se mobilizam para impedir esses avanços, utilizando a criminalização por meio do Poder Judiciário ou da violência.
A morte de Maria Bernadete Pacífico, ocorrida em sua residência na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia, representa uma forma de violência.
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A cada 36 horas
O estudo evidencia que, apesar da diminuição no número total de casos, a ocorrência de violência contra defensores de direitos humanos ainda é de um caso a cada 36 horas no Brasil.
Pesquisadores alertam que 80,9% dos casos registrados nos dois anos foram contra pessoas que atuam na defesa ambiental e territorial, sendo 87% dos assassinatos motivados por essa causa.
Policiais militares são acusados de serem autores de violentas ações, em 45 episódios, incluindo pelo menos cinco mortes. Armas de fogo foram utilizadas em 78,2% desses casos.
Dos 55 assassinatos, 78% das vítimas eram homens cisgêneros, 36,4% eram negras e 34,5% indígenas. O estudo identificou 12 assassinatos de mulheres defensoras de direitos humanos, das quais duas eram trans.
Em novembro deste ano, o Pará ocupa a primeira posição no ranking nacional de violência contra defensores dos direitos humanos, com 103 casos registrados em dois anos. Destes, 94% envolviam indivíduos que atuam na defesa do meio ambiente e dos territórios.
Rotas
De acordo com Sandra Carvalho, cofundadora e coordenadora do programa de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos e da Democracia da Justiça Global, é fundamental que o Brasil fortaleça a política pública de proteção por meio da institucionalização de um sistema nacional.
É fundamental a continuidade das investigações e a responsabilização de indivíduos que praticam crimes como ameações, homicídios, atentados, entre outros, diante do preocupante cenário de impunidade.
Diante do cenário de violência persistente, as organizações recomendam ações articuladas entre os poderes da República, estados e municípios. O estudo exige do governo brasileiro o cumprimento integral do Acordo de Escazú, tratado internacional que trata do acesso à informação, à participação pública e à proteção de defensores ambientais na América Latina e no Caribe.
Fonte por: Brasil de Fato
