A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou nesta quarta-feira (17) a progressão de Elissandro Spohr, proprietário da Boate Kiss, para o regime aberto. A 3ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre autorizou a instalação de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar entre as 22h e as 6h.
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A Polícia Penal confirmou que a decisão já está sendo cumprida.
Contexto da Condenação
Spohr foi condenado a 12 anos de prisão em decorrência da tragédia ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013. O incêndio resultou em 242 mortes e 636 feridos. A decisão judicial se baseia em um atestado de conduta carcerária considerado favorável, além de avaliações psicológicas que não identificaram elementos que justificassem a revogação da liberdade condicional.
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Progressão para Réus
Em setembro deste ano, a Justiça já havia autorizado a progressão para o regime semiaberto de prisão de Elissandro Spohr e de outros dois réus envolvidos no caso: Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda que se apresentava na boate, e Luciano Bonilha Leão, ajudante da banda na noite do incêndio.
Essa decisão beneficiou os três réus.
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Alterações na Pena de Spohr
A pena original de 22 anos e seis meses de Spohr foi recalculada para 12 anos. Essa alteração ocorreu após análise das teses apresentadas pelos advogados, considerando a proporcionalidade das condenações e a conformidade da decisão com as provas do processo.
Marcelo de Jesus dos Santos teve sua pena reduzida de 18 anos para 11 anos, e Luciano Bonilha Leão também teve a pena diminuída de 18 anos para 11 anos.