As eleições para a escolha do próximo presidente de Portugal, com um mandato de cinco anos, estão marcadas para 18 de janeiro de 2026, conforme anúncio oficial divulgado no site da Chefia de Estado em 30 de setembro. O decreto fixando a data das eleições presidenciais foi publicado no Diário da República.
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Candidatos Apresentados
Diversos candidatos se apresentaram para a disputa presidencial. Entre eles, o almirante Henrique Gouveia e Melo, ex-chefe do Estado-Maior da Armada de Portugal; Luís Marques Mendes, ex-ministro de Assuntos Parlamentares; André Ventura, líder do partido Chega de extrema-direita; e António Seguro, ex-secretário-geral do Partido Socialista, também ex-ministro adjunto.
Limites para Candidaturas
A legislação portuguesa estabelece que o presidente da República pode exercer o cargo por dois mandatos consecutivos. Para se candidatar, os cidadãos portugueses devem ter mais de 35 anos e direito a voto.
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Nova Lei de Estrangeiros Aprovada
Em 1º de outubro, o Parlamento português aprovou a nova Lei de Estrangeiros, após acordo entre governistas e a extrema-direita. A medida visa alterar as leis migratórias, afetando o país que abriga mais de 1,5 milhão de imigrantes, segundo dados de 2024.
Impacto em Imigrantes
A nova lei não impacta quem já aplicou para residência, apenas novos pedidos. Estima-se que cerca de 700 mil brasileiros residam em Portugal, incluindo aqueles com residência aprovada, os que possuem processos pendentes e cidadãos com dupla nacionalidade, conforme dados do Itamaraty.
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Alterações e Veto
Em julho, o Parlamento já havia aprovado mudanças nas leis migratórias, mas o texto foi vetado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que solicitou análise do Tribunal Constitucional. O mandatário alegou dúvidas de constitucionalidade em alguns artigos, principalmente relacionados ao reagrupamento familiar, que foram barrados por violarem direitos constitucionais.