Em outubro de 2026, estima-se que cerca de 155 milhões de brasileiros estarão nas urnas para participar das eleições gerais. O voto é obrigatório para cidadãos brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos. Indivíduos com 16 e 17 anos, assim como aqueles com 71 anos ou mais, também podem escolher participar do pleito.
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O primeiro turno das eleições está previsto para o dia 4 de outubro.
O calendário eleitoral de 2026 possui diversas datas cruciais. O registro de pesquisas de intenção de voto na Justiça Eleitoral foi liberado a partir de 1º de janeiro. A Lei 9.504 de 1997 estabelece que institutos de pesquisa devem realizar o cadastro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) cinco dias antes da divulgação das pesquisas, sob pena de multa.
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O dia 6 de maio é um prazo fundamental para os eleitores, pois marca o limite para a transferência do domicílio eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições, essa solicitação não pode ser feita dentro de 150 dias anteriores às eleições de 4 de outubro, o que determina o prazo de 6 de maio.
Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, as convenções partidárias devem ser realizadas. Esses eventos são utilizados pelas sigas políticas para escolher seus candidatos e candidatas. Para concorrer, é necessário estar filiado a um partido, cujo estatuto deve estar registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes da eleição.
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O registro de candidatos na Justiça Eleitoral ocorre a partir de 15 de agosto. As agremiações partidárias devem solicitar ao TSE os registros das candidaturas à Presidência, enquanto os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são responsáveis pelo cadastro de cargos como senadores, deputados e governadores.
Para concorrer a esses cargos, é necessário estar registrado como eleitor no estado onde a eleição será realizada.
A partir de 16 de agosto, a Justiça Eleitoral iniciará o processo de definição do uso do horário eleitoral gratuito, que deverá ser exibido nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. A definição envolve a participação da Justiça Eleitoral e dos partidos políticos.
O primeiro turno das eleições de 2026 está agendado para 4 de outubro. Em caso de necessidade de segundo turno para os cargos de governador e presidente da República, a votação ocorrerá em 25 de outubro de 2026.
