Em outubro, o Brasil terá eleições gerais, com a participação de cerca de 150 milhões de cidadãos nas urnas. A votação determinará os cargos da Presidência da República, Vice-Presidência, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais.

A legislação eleitoral, detalhada no artigo 14 da Constituição Federal, define os requisitos para cada candidatura.

Requisitos para Presidente e Vice-Presidente

Os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República são eleitos em chapa única e exercem mandato de quatro anos, com a possibilidade de uma reeleição consecutiva. Para concorrer, é necessário ser brasileiro nato, ter pleno exercício dos direitos políticos, estar filiado a um partido político e ter idade mínima de 35 anos.

Requisitos para Governadores

A eleição de Governadores e Vice-Governadores envolve a escolha de 27 eleitores, um para cada estado e o Distrito Federal. Os critérios incluem ser brasileiro nato ou naturalizado, ter pleno exercício dos direitos políticos, estar filiado a um partido, ter domicílio eleitoral no estado ou Distrito Federal e ter idade mínima de 30 anos.

Requisitos para Senadores

Em 2026, o Senado Federal contará com 54 vagas, com dois terços da Casa. Cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores, com mandato de oito anos. Os candidatos devem ser brasileiros natos ou naturalizados, ter pleno exercício dos direitos políticos, estar filiado a um partido político, ter domicílio eleitoral na unidade federativa e ter idade mínima de 35 anos.

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Requisitos para Deputados Federais

A Câmara dos Deputados terá 513 deputados federais, com mandato de quatro anos. Os candidatos devem ser brasileiros natos ou naturalizados, ter pleno exercício dos direitos políticos, estar filiado a um partido político, ter domicílio eleitoral no estado ou Distrito Federal e ter idade mínima de 21 anos.

Requisitos para Deputados Estaduais e Distritais

Serão eleitos 1.035 deputados estaduais nas assembleias legislativas dos estados e 24 deputados distritais na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O mandato também tem duração de quatro anos. Os candidatos devem ser brasileiros, estar filiados a partidos políticos e ter domicílio eleitoral no estado ou Distrito Federal, além de ter idade mínima de 21 anos.

Processo de Registro de Candidatura

O registro de candidatura deve ser feito pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral, dentro do prazo estabelecido no calendário oficial das eleições. O processo inclui a apresentação de documentos como declaração de bens, certidões criminais e comprovante de escolaridade.

Em alguns casos, é exigida prova de descompatibilização para candidatos que ocupam cargos públicos.

Análise da Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral analisa se o candidato atende às condições de elegibilidade e se não se enquadra em hipóteses de inelegibilidade, conforme a Lei da Ficha Limpa. O primeiro turno das eleições está previsto para o dia 5 de outubro, com o segundo turno, se necessário, no dia 29 do mesmo mês.