O senador Eduardo Braga (União Brasil-AM), relator da Medida Provisória 1.304 de 2025, projetou que o custo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) atingirá R$ 55 bilhões em 2025. Em entrevista ao Poder360, após participar do seminário “Energia e desenvolvimento regional”, o senador destacou a necessidade de uma reestruturação profunda do setor elétrico, que, segundo ele, sofre com duas décadas de improvisos e impacta negativamente o consumidor final.

Desequilíbrios e a CDE

Braga enfatizou que a CDE, financiada pelo consumidor comum, chegou a um ponto crítico, com uma projeção de R$ 55 bilhões em 2025. Ele diagnosticou que esse valor reflete a ineficiência energética e elétrica do sistema interligado nacional. O senador ressaltou a importância de ouvir todos os segmentos para responder rapidamente a “remendos e puxadinhos” acumulados ao longo dos anos.

Reformulação do Setor

Para mitigar a CDE, a MP 1.304 propõe uma reformulação do setor. A primeira medida é a regressão da CDE nos próximos sete anos, enquanto a segunda consiste na criação de fontes alternativas de subsídio, direcionadas ao sistema de geração, transmissão e distribuição, em vez do consumidor final.

Armazenamento de Energia e Renováveis

Um foco central da reforma é a criação de capacidade de armazenamento de energia, incluindo soluções hídricas e químicas (baterias). Braga justificou essa medida pela natureza intermitente da energia renovável, como solar e eólica, que dependem do sol e do vento e podem interromper a geração durante os horários de maior demanda.

Desafios e Geração Distribuída

O senador também abordou a geração distribuída (GD), como painéis solares em residências, que recebem subsídios. Ele reconheceu o potencial da GD, mas alertou para a necessidade de uma administração mais eficiente, devido à infraestrutura de rede que não consegue absorver toda a energia gerada.

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A solução proposta é investir em armazenamento de energia em subestações e na modernização da rede de baixa tensão, para organizar o sistema e estimular a GD a armazenar energia durante os picos de consumo.