Eduardo Bolsonaro Solicita Sanções a Moraes aos EUA
Eduardo Bolsonaro Pede Sanções Contra Moraes aos EUA
Em publicação no X, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) solicitou que o governo dos Estados Unidos restabeleça sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, um dia antes de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo.
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Alegações e Retaliação
Segundo Eduardo Bolsonaro, o STF se prepararia para condená-lo em retaliação ao presidente Donald Trump. “A retomada das sanções contra o violador de direitos humanos Alexandre de Moraes é necessária e urgente”, afirmou em sua publicação no X.
Questionamento das Acusações e Defesa
O ex-deputado questionou as acusações em seu processo, argumentando que enquadrar suas articulações com integrantes do governo dos Estados Unidos como crime equivaleria a considerar membros da administração norte-americana integrantes de uma organização criminosa.
Eduardo Bolsonaro reside nos EUA desde fevereiro de 2025.
Pedido da Defensoria e Decisão do STF
A Defensoria Pública da União, que representa Eduardo no processo, solicitou ao Supremo que convocasse um ministro da Segunda Turma para participar do julgamento, devido à cadeira vaga na Primeira Turma após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
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O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido e manteve a data prevista para o julgamento, que ocorrerá nesta terça-feira (16).
Ministros Participantes e Acusações
O julgamento será analisado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes. Eduardo Bolsonaro responde por coação no curso do processo, no período que antecedeu o julgamento da trama golpista, no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condenado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que ele atuou nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e interferir no andamento da ação contra seu pai.
Lei Magnitsky e Sanções
A acusação sustenta que Eduardo buscou apoio do governo americano para impor medidas como sanções e tarifas ao Brasil em reação ao julgamento. A aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, que bloqueia bens e propriedades localizadas no território americano e proíbe a entrada no País, é uma das acusações.
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