Código de Conduta do STF Suscita Resistência Silenciosa entre Ministros

O Código de Conduta proposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfrenta uma “resistência silenciosa” entre os ministros dos tribunais superiores, conforme revelado pelo analista de Política da CNN, Teo Cury. Cury detalhou suas conversas com diversos magistrados sobre o tema.

Apesar da existência da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) desde 1979, alguns pontos precisam ser atualizados para refletir questões contemporâneas. Entre eles, a participação de magistrados em palestras e viagens em jatinhos com advogados de pessoas com interesse em processos no STF, especialmente aqueles envolvendo ministros relatores desses casos.

Críticas à Iniciativa e o CNJ

Um ponto central da crítica é o processo de atualização das regras, que está sendo conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alguns ministros argumentam que muitos dos problemas atuais têm origem no próprio Supremo. Historicamente, o CNJ é presidido por um ministro do Supremo, o que gera desconfiança em relação a qualquer iniciativa que venha do conselho.

Resistência Silenciosa e Articulações Externas

Segundo Teo Cury, a expectativa é que o texto seja aprovado com adesão significativa dos tribunais superiores. A resistência, caso ocorra, será “silenciosa”, conforme avaliam os ministros com quem conversou. Magistrados críticos provavelmente buscarão articular por fora para minimizar os impactos das mudanças.

Objetivos do Código de Conduta

O código de conduta visa principalmente aumentar a transparência e estabelecer limites claros para o comportamento dos magistrados brasileiros. O texto final passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN.

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