Posicionamento do Presidente do STF sobre o Caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou-se nesta quinta-feira (22), reafirmando o papel do ministro Dias Toffoli no caso do Banco Master. A declaração enfatiza que o STF não cederá a tentativas de minar sua autoridade, considerando-as ataques à democracia constitucional e ao Estado de Direito.

A nota ressalta que a Corte Constitucional brasileira adota princípios fundamentais como a proteção da Constituição, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Essa atuação se concentra na supervisão judicial, conforme conduzida pelo ministro relator, Dias Toffoli, no âmbito do caso Banco Master.

Fachin argumenta que o Supremo Tribunal Federal desempenha um papel crucial na defesa do Estado de direito democrático. Ele destaca que, embora as instituições possam e devam ser aprimoradas, a destruição delas é inaceitável. A crítica se dirige a quem busca substituir a prudência por um comportamento irresponsável.

O posicionamento surge após a crítica do ministro Gilmar Mendes à decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de arquivar o afastamento do ministro Dias Toffoli. Mendes enfatiza que essa situação demonstra o funcionamento regular das instituições republicanas.

Ele destaca a importância do devido processo legal e das garantias institucionais para a estabilidade democrática e a confiança da sociedade nas instituições.

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