Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em cerimônia realizada em São José da Costa Rica. A posse ocorreu nesta segunda-feira, 26 de janeiro de 2026.
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Desafios ao Estado de Direito
Fachin destacou que o país enfrenta “tempos desafiadores para o Estado de Direito democrático”, citando a tensão nos mecanismos de controle, a hostilização da liberdade de imprensa e a perseguição a magistrados. Ele enfatizou a necessidade de defender a democracia diante da “erosão democrática”, que, segundo ele, corrói as instituições por dentro.
Outros Elementos da Erosão Democrática
O ministro mencionou discursos de ódio contra grupos vulneráveis, como mulheres, imigrantes e minorias étnicas e religiosas, além da devastação ambiental, como componentes da erosão democrática. Fachin ressaltou a importância de proteger a democracia, especialmente para aqueles que se encontram em situação de desvantagem.
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Reação aos Acontecimentos de 8 de Janeiro
Fachin recordou os atos que ocorreram em 8 de janeiro, que marcaram três anos, e que “testaram as forças das nossas instituições”. Ele afirmou que a resposta institucional foi dada de forma firme, conjunta e inegociável. A segurança das instituições foi prioridade.
Importância da Defesa da Democracia
O ministro enfatizou que a defesa da democracia é fundamental para garantir dignidade e bem-estar aos menos favorecidos. Tolerar a intolerância, segundo ele, representa um risco para a própria tolerância.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
Edson Mudrovitsch, que assume a vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é o terceiro brasileiro a ocupar o cargo na instituição. Patricia Pérez Goldberg assume o cargo de vice-presidente para o mesmo período. A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos três tribunais regionais dedicados à proteção dos direitos humanos no mundo, juntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.