O ministro Edson Fachin foi escolhido na quarta-feira (13) para ser o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A cerimônia de posse ocorrerá no dia 29 de setembro.

A votação ocorreu de maneira simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, com base no critério de antiguidade, deverá assumir a presidência. De acordo com o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu a presidência.

O novo presidente assume em substituição a Luís Roberto Barroso, que concluirá o período de dois anos. Ao receber Fachin pela eleição, Barroso declarou que o país tem sorte de contar com o ministro na presidência da Corte.

Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país ter, nesta conjuntura, uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual. Recebem. Receba.

Em seguida, Fachin agradeceu a confiança depositada pelos colegas e afirmou que pretende fortalecer a colegialidade e o diálogo no STF. “Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, declarou.

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Moraes também parabenizou Fachin pela eleição. “Queria agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribunal Superior Eleitoral”, completou.

Perfil

Em junho de 2015, Edson Fachin, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, assumiu o cargo no Supremo Tribunal Federal. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas desenvolveu sua trajetória jurídica no Paraná, onde se graduou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, atuou como relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso conhecido como ADPF das Favelas, sendo adotadas diversas medidas para reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

O relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017. Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião naquele ano.

Antes de ir ao STF, Moraes também exerceu vários cargos no governo de São Paulo, sendo secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também atuou como ministro da Justiça no governo Temer.

Fonte por: Brasil de Fato