O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, indicou que a possibilidade de revisões em algumas decisões do ministro Dias Toffoli no Caso Master será considerada após o término do recesso judicial. Fachin esclarece que não se absterá de analisar ou conduzir decisões do colega, desde que não haja influência de pressões externas.
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Ele enfatiza que as avaliações serão conduzidas através dos meios processuais adequados, sem considerar críticas ou opiniões populares.
Defesa da Institucionalidade
A comunicação de Fachin também carrega um tom de defesa do trabalho do ministro Toffoli, afirmando que o Supremo não se submeterá a ameaças ou intimidações. A avaliação é de que o momento exige uma defesa institucional, permitindo a correção de eventuais excessos ou equívocos na atuação dos ministros.
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Discussão e Divulgação da Nota
A nota foi previamente discutida com alguns colegas do STF, incluindo o ministro Alexandre de Moraes. No entanto, outros ministros souberam da comunicação apenas após sua divulgação pela Secretaria de Comunicação Social do STF. Há divergências na avaliação da nota, com alguns considerando-a “boa e equilibrada” e outros a avaliando como “pouco esclarecedora” e “em cima do muro”.
Desenvolvimento da Operação Compliance Zero
Desde dezembro, o Caso Master tem sido alvo da Operação Compliance Zero. A perícia do material apreendido na mais recente fase da operação será realizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com a designação de quatro peritos da Polícia Federal (PF) por parte do ministro Toffoli.
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Esses nomes não foram sugeridos pela corporação, mas escolhidos de forma independente pelo ministro.
Ações do Presidente do STF
Em meio ao caso, o presidente do STF interrompeu suas férias, antecipou seu retorno a Brasília e iniciou conversas com colegas para tentar solucionar a crise. Fachin justificou sua presença na capital federal como sendo necessária no momento.