Em seu comunicado de fim de ano, datado de 31 de dezembro de 2025, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, destacou a necessidade de o Brasil cumprir “graves deveres históricos”. Fachin enfatizou que o “Poder Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade”.

O ministro ressaltou a importância da confiança da população, construída através da coerência nas decisões, da responsabilidade nas ações e da busca constante por aprimoramento.

Código de Conduta para Ministros do STF

Fachin busca implementar, em 2026, um código de conduta para os ministros do STF. O objetivo principal é estabelecer diretrizes sobre a participação dos juízes em eventos e palestras privadas, visando garantir a integridade institucional e a segurança jurídica.

Compromisso com a Constituição e o Estado de Direito

O ministro reiterou o compromisso do Supremo Tribunal Federal com a Constituição da República, a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos. Ele enfatizou que esses pilares são essenciais para garantir liberdade, justiça e dignidade.

A busca por um futuro com esperança, fortalecimento institucional e aprofundamento do compromisso republicano é um objetivo central.

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Reflexões para o Novo Ciclo

Fachin concluiu com votos de um final de ano sereno e de um novo ciclo pleno de paz, saúde e realizações, expressando confiança no futuro do Brasil e no trabalho conjunto para construir a Justiça e a democracia. O país ainda possui desafios importantes a serem superados, e o Poder Judiciário deve continuar a desempenhar um papel fundamental na promoção de uma sociedade livre, justa e solidária.