O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou nesta segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, sérias preocupações sobre um “risco real à democracia” global, decorrente da perseguição a magistrados. A declaração ocorreu durante a cerimônia de posse do magistrado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizada em São José, Costa Rica.
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Participações em Evento Internacional
A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, e da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, representando o Poder Executivo. O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, também compareceu ao evento.
Enfrentamento de Ameaças à Democracia
Fachin destacou que a situação atual se caracteriza pelo “enfraquecimento do Estado democrático de Direito”, apontando para um movimento autoritário que busca a “erosão democrática” de forma “silenciosa”, utilizando ferramentas da própria democracia para atingir esse objetivo.
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Ele mencionou a tensão na estrutura de freios e contrapesos, a menosprezo à liberdade de imprensa e a perseguição a magistrados e magistradas.
Resposta Institucional e Coesão dos Poderes
O ministro enfatizou que as instituições responderam de forma adequada, com a condenação de indivíduos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Fachin ressaltou a coesão entre os três Poderes na condenação dos atos e no repúdio inequívoco.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta por 7 juízes naturais de cada Estado-membro da Organização dos Estados Americanos (OEA). Os integrantes possuem mandatos de 6 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 1 mandato. O Brasil retomou a presidência da Corte desde 2018, após o término da gestão do juiz Roberto de Figueiredo Caldas.