Ministro do STF Alerta para “Erosão Democrática“

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou em uma recente fala que vivemos um período de “erosão democrática”, caracterizado pela perseguição a magistrados e magistradas em razão de seu trabalho. A declaração foi feita durante a posse do magistrado Rodrigo Mudrovitsch na presidência da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), na Costa Rica.

Fachin argumentou que a “memória e a vigilância” são cruciais para a democracia, não por nostalgia, mas por lucidez. Ele ressaltou que a tensão nos mecanismos de freios e contrapesos, a hostilidade à liberdade de imprensa e a relativização dos direitos civis, políticos e sociais representam sérias ameaças.

O ministro também apontou o aumento do discurso de ódio direcionado a mulheres, imigrantes e minorias étnicas e religiosas como um fator preocupante. Além disso, destacou a devastação do meio ambiente como um problema urgente que exige atenção.

Durante a fala, Fachin mencionou os eventos do dia 8 de janeiro de 2023, enfatizando que todos os envolvidos foram julgados e condenados com total respeito ao devido processo legal. Ele reforçou o compromisso dos três Poderes em repudiar esses atos de forma inequívoca e coesa.

O presidente do STF concluiu que esses eventos não devem ser “jamais esquecido, mas sirva como advertência histórica dirigida ao presente e ao futuro”, reiterando a importância da vigilância constante para a preservação da democracia.

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