Novo Presidente do Supremo Tribunal Federal: Encontros e Prioridades

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de 67 anos, tem se dedicado a estabelecer uma agenda de diálogo e colaboração desde o início de seu mandato. Em seu primeiro mês no cargo, ele realizou 143 reuniões com diversas autoridades, demonstrando um esforço para construir pontes entre os diferentes poderes e instituições do Estado.

A grande maioria, 119 encontros, foram com representantes do Poder Judiciário, incluindo deputados, senadores, governadores e presidentes de tribunais superiores.

Prioridades e Temas em Debate

As reuniões de Fachin abrangem uma ampla gama de temas, desde questões relacionadas à reforma administrativa até o acompanhamento de projetos legislativos importantes. Um dos pontos centrais é a busca por previsibilidade e confiança entre os Poderes, conforme expressou em seu discurso de posse.

Ele enfatizou a necessidade de uma “reforma administrativa ampla e genuinamente republicana”, que alcance todos os poderes e instituições do Estado de forma abrangente e simultânea.

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Encontros com Autoridades e Temas Específicos

Entre os encontros mais marcantes, destacam-se as conversas com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e com os ministros do STJ, Sérgio Kukina e Herman Benjamin. Além disso, Fachin se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o advogado-geral da União, Jorge Messias.

As pautas específicas desses encontros não foram divulgadas, mas refletem a diversidade de temas em discussão no STF.

Aprovação de Projetos e Temas em Análise

As reuniões também visam acompanhar a tramitação de projetos legislativos importantes. Por exemplo, o presidente do STF conversou com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre ações diretas de inconstitucionalidade relacionadas à desoneração de agrotóxicos.

Além disso, houve discussões sobre a criação do Fundo Especial da Justiça Federal, que também estabelece a atualização de valores das custas processuais do Judiciário.

Processo de Indicação e Sabatina

O processo de indicação de ministros do STF também está presente na agenda de Fachin. A sabatina do nome do advogado Luiz Edson Fachin, que ocorreu em 2015, foi a mais longa já realizada na atual composição do STF, durando 12 horas e 39 minutos.

A audiência foi marcada por questionamentos sobre a atuação anterior de Fachin na advocacia e na Procuradoria do Estado do Paraná, mas ele conseguiu obter a aprovação do Senado com 52 votos a favor e 27 contrários.