Dia de Nossa Senhora da Conceição: 12 Capitais em Folga
Nesta segunda-feira, 8 de dezembro, doze capitais brasileiras entrarão em situação de municipal devido à celebração do Dia de Nossa Senhora da Conceição. A data, que homenageia a santa católica, proporciona folga para os cidadãos em cidades específicas, embora não seja um feriado nacional.
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As cidades que terão o dia de folha são: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI). É importante ressaltar que a determinação da folga é baseada em decretos municipais.
O feriado de Nossa Senhora da Conceição é um dia de descanso obrigatório para os trabalhadores. Em casos onde a empresa não possui acordo coletivo de trabalho, ela não pode unilateralmente alterar a data do expediente. A legislação, especificamente a Lei 605/1949, artigo 9º, estabelece que o dia trabalhado deverá ser pago em dobro.
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Para aqueles que residem fora das doze capitais mencionadas, o próximo feriado nacional será celebrado no dia 25 de dezembro, data do Natal.
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