Diesel: Nova Metodologia de Preço de Referência é Definida pelo Governo em 2026

Nova Metodologia para Preço de Referência do Diesel é Definida

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (19) uma nova regra para a formação do preço de referência do diesel no Brasil. O decreto, que altera o Decreto nº 12.878, estabelece critérios diferentes para importadores e refinadores, com o objetivo de influenciar os valores observados no mercado.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá um papel central na aplicação das novas diretrizes.

A principal mudança é a adoção do modelo de PPI (paridade de importação) para importadores e refinadores que utilizam petróleo adquirido de outras fontes. Esse modelo leva em conta fatores internacionais, como a cotação do petróleo, as taxas de câmbio e os custos de frete.

Essa abordagem visa refletir mais precisamente os custos de aquisição do combustível no mercado global.

Por outro lado, para os refinadores que utilizam petróleo produzido por eles mesmos, o preço de referência será calculado com base no preço de realização do produtor no momento da publicação do decreto, acrescido de R$ 0,32 por litro. Essa diferenciação busca considerar a dinâmica interna da produção nacional de petróleo.

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A ANP terá a responsabilidade de definir a metodologia para atualizações periódicas do preço de referência, que poderá variar de acordo com a região. Essa medida reforça o papel do órgão regulador na gestão do mercado de combustíveis e na garantia de preços mais transparentes e alinhados com as condições de mercado.