Dia do Servidor Público: Feriado Nacional ou Ponto Facultativo?
A data de 28 de outubro gera dúvidas todos os anos: será que é feriado nacional ou apenas um ponto facultativo? A resposta depende do seu vínculo empregatício e do local de trabalho. Entenda como descobrir se você terá folga garantida neste dia.
O que é o Dia do Servidor Público?
O Dia do Servidor Público foi criado em 1939, por meio do Decreto nº 1.713, em homenagem aos profissionais que atuam em órgãos federais, estaduais e municipais. A data reconhece a importância de quem trabalha na administração pública, garantindo o funcionamento de escolas, hospitais, tribunais, prefeituras e repartições em todo o país. Com o passar do tempo, a data se tornou parte do calendário oficial de feriados e pontos facultivos da União, divulgado anualmente pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Diferenças entre Feriado e Ponto Facultativo
Ao contrário dos feriados nacionais, o Dia do Servidor Público não é um feriado obrigatório. A celebração é um ponto facultivo, o que significa que cabe a cada órgão ou estado decidir se haverá expediente normal ou não. Em 2025, o Governo Federal transferiu a folga para sexta-feira, 31 de outubro, criando um feriadão com o Dia de Finados (02/11).
Quem Tem Direito à Folga?
Órgãos estaduais e municipais podem manter a folga no próprio dia 28, especialmente em repartições administrativas, escolas e secretarias. Bancos, comércio e setor privado funcionam normalmente, já que o ponto facultativo vale apenas para servidores públicos. O seguinte grupo tem direito ao descanso:
- Servidores públicos federais, estaduais e municipais;
- Funcionários de autarquias e fundações públicas;
- Servidores do Judiciário, Legislativo e Executivo (conforme portaria de cada órgão).
Como Saber se Você Terá Folga?
Para descobrir se você terá folga, consulte o site oficial do seu órgão público, o Diário Oficial do seu estado ou município. Em empresas públicas, a folga pode ser definida internamente por portaria interna. O comunicado sobre a transferência da folga para o dia 31 de outubro é publicado com antecedência.
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Conclusão: Folga Garantida ou Ponto Facultativo?
Em resumo, o Dia do Servidor Público é um ponto facultativo, e a decisão sobre a folga é definida por cada órgão ou estado. Para saber se você terá folga, é fundamental consultar o site oficial do seu órgão ou o Diário Oficial.