DHS Implementará Coleta de Dados Biométricos de Estrangeiros nas Fronteiras Americanas
O Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos anunciou a implementação de um novo sistema de coleta de dados biométricos para todos os estrangeiros que cruzarem as fronteiras norte-americanas, tanto na entrada quanto na saída do país.
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A medida entrará em vigor a partir de 26 de dezembro.
A principal etapa da coleta consistirá na obtenção de fotografias faciais durante o processo de imigração. Em determinadas circunstâncias, os agentes poderão solicitar a coleta de outros dados biométricos, incluindo impressões digitais. O documento detalhando a coleta está disponível em formato PDF (3 MB).
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A nova regra se aplica a todos os cidadãos estrangeiros, incluindo residentes permanentes. Anteriormente, existiam isenções para menores de 14 anos e maiores de 79 anos em relação à coleta de fotografias. No entanto, indivíduos nessas faixas etárias ainda estarão isentos da coleta de outros dados biométricos.
Existem algumas exceções à coleta de impressões digitais e de outros dados além da fotografia. Essas exceções incluem membros de organizações internacionais, como a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), portadores de visto diplomático e autoridades.
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A coleta de dados biométricos será realizada em cada travessia de fronteira, tanto na entrada quanto na saída do território americano. O DHS informou que estrangeiros que não cumprirem as exigências de saída ou permanecerem no país além do período autorizado poderão perder o direito às isenções de coleta de impressões digitais.
O DHS justificou a medida como uma ferramenta para lidar com preocupações de segurança nacional, incluindo a ameaça do terrorismo, o uso fraudulento de documentos de viagem, a permanência irregular de estrangeiros nos Estados Unidos e a utilização de dados biográficos incorretos por viajantes.
A implementação do sistema biométrico integrado visa comparar os dados coletados na chegada com os dados coletados na partida.