DGCCRF Ação Contra Site de Venda de Bonecas Sexuais com Aparência Infantil

A Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão às Fraudes (DGCCRF) da França informou, em 1º de novembro de 2025, que acionou o Ministério Público após identificar um site de comércio eletrônico vendendo bonecas sexuais com características de aparência infantil.

A DGCCRF ressaltou que a descrição e a categorização dos produtos apresentavam elementos que levantavam suspeitas sobre o caráter pedopornográfico dos conteúdos associados.

O órgão comunicou o caso ao procurador da República e à Arcom (autoridade francesa de regulação de comunicação e mídia), solicitando que a plataforma adotasse medidas corretivas com urgência. A DGCCRF enfatizou que a difusão eletrônica de representações de natureza pedopornográfica é passível de punição com até sete anos de prisão e multa de 100 mil euros.

A DGCCRF também apontou que o site oferecia conteúdos pornográficos com aparência adulta sem filtros que restringissem o acesso de menores ou de públicos sensíveis, o que pode resultar em até três anos de prisão e multa de 75 mil euros. A reportagem mencionou que os produtos exibiam traços e corpo de uma menina pequena, incluindo um modelo com 80 cm acompanhado de um ursinho de pelúcia.

A situação foi comparada a casos semelhantes na plataforma AliExpress. A alta-comissária francesa para a infância, Sarah El Haïry, criticou a comercialização desses objetos pelas plataformas, considerando-as cúmplices. Ela planeja convocar as principais plataformas de comércio eletrônico para investigar quem autorizou a venda desses produtos e identificar os fornecedores.

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Em resposta, a Shein afirmou à Agência France-Presse que os produtos foram removidos da plataforma após a identificação dos problemas e que iniciou uma investigação interna para eliminar produtos similares oferecidos por vendedores terceiros. Dados da Euronews indicam que a Shein foi a marca de moda mais utilizada na França em 2024.

A DGCCRF ressaltou que a Shein já havia sido alvo de sanções anteriores devido a práticas comerciais enganosas e outras irregularidades. O comunicado da DGCCRF é assinado pelo órgão, vinculado ao Ministério da Economia, Finanças e Soberania Industrial e Digital da França.