Detrans Adotam Monitoramento por GPS em Exames Práticos da CNH
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a implementação de monitoramento por GPS nas provas práticas realizadas pelos Detrans. Segundo Adrualdo Catão, secretário nacional de Trânsito, essa medida foi solicitada pelos órgãos estaduais com o objetivo de modernizar e automatizar a etapa final da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Catão destacou que o sistema de monitoramento eletrônico permite a verificação objetiva do cumprimento dos critérios de avaliação, facilitando a análise de dados como velocidade e frenagens.
A resolução estabelece que os Detrans poderão submeter os exames práticos a um “monitoramento eletrônico”, utilizando tecnologias para aferir o desempenho dos candidatos. Uma comissão de exame de direção veicular avaliará remotamente o processo, enquanto um avaliador estará presente no veículo, acompanhando o candidato.
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A decisão final será tomada em conjunto pela comissão e pelo avaliador.
Os candidatos terão o direito de questionar uma possível reprovação, caso considerem que a avaliação foi injusta. Catão enfatizou que essa nova regra visa evitar a corrupção, aumentar a transparência e fornecer um histórico detalhado para o cidadão, além de oferecer a possibilidade de recursos.
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A medida é opcional, permitindo que cada órgão estadual de trânsito decida sobre a sua implementação.
Adicionalmente, a resolução permite que os Detrans contratem empresas terceirizadas para a aplicação das provas práticas. Anteriormente, a legislação restringia essa função apenas a servidores públicos concursados. A nova regra amplia as opções, permitindo que os Detrans utilizem equipamentos de monitoramento para otimizar a governança nos testes.