Detran-SP Reduz Custos de Exames para CNH
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) implementou uma nova política que estabelece um teto de R$ 90 para a realização dos exames psicotécnico e médico, necessários para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Essa medida, formalizada pela portaria normativa 49, publicada em 9 de janeiro, segue a resolução da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A alteração representa uma redução significativa nos valores praticados anteriormente. A nova regra limita a cobrança a R$ 90 por exame, quando realizados em clínicas credenciadas ao órgão. Essa mudança visa reduzir a variação de preços entre os diferentes Detrans do país.
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A gestão paulista afirma que já havia elaborado um planejamento técnico para a readequação do processo de habilitação, antecipando a resolução federal. O governo federal estabeleceu um teto nacional para os exames exigidos para a obtenção e renovação da CNH, buscando padronizar os custos em todo o território nacional.
Com todas as taxas e exames, o custo total para emissão da carteira de motorista pode atingir, no mínimo, R$ 530, conforme levantamento da EXAME com autoescolas, Detrans e instrutores autônomos. Esse valor inclui as duas aulas práticas, além das taxas para os exames médico e psicológico, e os exames teórico e prático.
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Anteriormente, o processo de habilitação exigia a realização de um curso obrigatório em Centros de Formação de Condutores (CFCs), com 20 aulas práticas, além da taxa para a prova teórica e emissão do documento físico. Em algumas autoescolas, o custo total para a carteira de carro poderia chegar a R$ 1.600.