Detento morre a cada 19h em São Paulo: o que o relatório do Condepe revela?
Relatório Revela Alta Taxa de Mortalidade no Sistema Prisional de São Paulo
Um recente relatório sobre a saúde dentro do sistema prisional paulista aponta um dado alarmante: um detento vem a falecer a cada 19 horas no estado de São Paulo. As informações foram compiladas no período compreendido entre 2015 e 2023.
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O documento evidencia as grandes dificuldades encontradas na prestação de serviços médicos aos encarcerados. Ele foi divulgado nesta quarta-feira, dia 22, pelo Condepe, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Humana de São Paulo.
Contexto da Divulgação e Participantes do Debate
A divulgação ocorreu após uma audiência pública realizada no início de março. Este encontro reuniu diversos setores, incluindo a sociedade civil, o NESC, o Copen, a OAB e o Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo.
O órgão responsável pelo relatório registrou uma média anual de 465 óbitos em presídios do estado. Apenas na capital, no período de 2021 a 2023, foram contabilizadas 84 mortes nas unidades que forneceram os dados.
Desafios no Acesso à Saúde Pública
Segundo o relatório, a alta taxa de mortalidade no cárcere está diretamente ligada à fragilidade da estrutura de saúde, especialmente no que tange ao acesso adequado ao atendimento público.
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A SAP informa que existem 180 unidades prisionais no estado, abrigando quase 227 mil pessoas. Um pouco mais da metade desses indivíduos possui vínculo com o SUS, o serviço de referência em saúde pública brasileiro.
Cobertura e Falhas no Atendimento Médico
Para aqueles com acesso ao SUS, o acompanhamento é feito regularmente pelas equipes, seguindo as diretrizes da política de atenção básica. Contudo, há um problema significativo.
As 78 instituições que não contam com apoio do sistema são atendidas apenas por profissionais da própria SAP, sem assistência médica contínua. Além disso, a falta de escolta para levar os presos às consultas é um problema estrutural apontado.
Detalhes sobre a Coleta de Dados e Recomendações
Quase 23 mil atendimentos médicos que deveriam ocorrer fora das unidades — representando cerca de 25% do total — não foram realizados devido à ausência de segurança policial adequada.
Os dados foram levantados durante a audiência pública intitulada “Sistema Prisional do Estado de São Paulo: Desafios, Direitos e Perspectivas”, realizada em 9 de março. Nessa sessão, foram ouvidos relatos e denúncias de familiares e pesquisadores.
A Elaboração do Documento Técnico
Embora a SAP tenha sido convocada, nenhum representante compareceu ao encontro. Diante disso, as pesquisadoras Rosângela Teixeira Gonçalves e Camila Maranhão, do NEV-USP, elaboraram o relatório com base nas informações e manifestações ocorridas.
Adilson Raimundo Sousa Santiago, presidente do Condepe, enfatizou que a função do Conselho é fiscalizar e promover a defesa dos direitos humanos, sendo a audiência vital para o diálogo entre cidadãos e instituições.
Conclusão sobre a Situação Carcerária
O relatório consolida um quadro complexo, onde a sobrecarga do sistema, evidenciada pela operação de 54% acima da capacidade em alguns presídios, se soma às falhas estruturais no atendimento de saúde.
A necessidade de melhorias urgentes na logística de atendimento e no suporte médico é o ponto central levantado por todos os envolvidos no debate sobre os direitos humanos no sistema prisional paulista.
Autor(a):
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