Desembargadores Trocam Farpas Acirrados em Julgamento no TJPA!
Desembargadora e Desembargador Trocam Farpas em Julgamento no TJPA
Um tenso momento ocorreu na última segunda-feira (27) durante uma sessão da 12ª Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A desembargadora Eva do Amaral Coelho e o desembargador Pedro Pinheiro se envolveram em um desentendimento verbal enquanto analisavam um pedido de habeas corpus.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O caso tratava da prisão de um homem acusado de associação ao Comando Vermelho.
O embate começou quando o desembargador Pinheiro questionou a magistrada sobre a base do seu voto, buscando esclarecimentos sobre a presença de drogas no caso e a justificativa para a prisão, que se baseava na citação do nome do réu em um celular apreendido.
A desembargadora Eva do Amaral Coelho demonstrou impaciência, pedindo ao colega que “prestasse atenção” em suas explicações.
A desembargadora reiterou que a custódia do réu se baseava em um cadastro interno da facção criminosa encontrado no celular de um terceiro, sem evidências de posse de drogas no momento do flagrante. Apesar do clima tenso, a relatora manteve sua posição favorável ao relaxamento da prisão do acusado, argumentando que não havia motivos suficientes para mantê-lo detido.
Leia também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Decisão Atrasada
No entanto, a decisão final do caso foi adiada após a desembargadora Wánia Lúcia Silveira solicitar vista do processo. A expectativa é que a análise seja concluída em breve, mas a situação reacendeu o debate sobre as práticas judiciais e a relação entre o Poder Judiciário e a administração pública.
Histórico de Controvérsias
O incidente se soma a um histórico de polêmicas envolvendo a desembargadora Eva do Amaral Coelho. Em abril, durante uma sessão do TJPA, ela criticou a liminar que estabeleceu o teto constitucional de R$ 46.366,19 para despesas de magistrados e proibiu gratificações sem lei federal, classificando o corte como um “caminho para o regime de escravidão” na magistratura.
Na época, a desembargadora argumentou que juízes estavam sendo vistos como “vilões” e “bandidos” devido às restrições orçamentárias, e alertou para a possibilidade de que, no futuro, profissionais do judiciário pudessem ser tratados como “funcionários em regime de escravidão”.
A Organização da Advocacia Brasileira (OAB-PA) também se manifestou criticando a comparação da desembargadora entre o fim dos penduricalhos e a escravidão.
O Tribunal de Justiça do Pará ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. A CNN Brasil busca contato com a desembargadora Eva do Amaral Coelho e com o TJPA para obter um posicionamento.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
