Desembargador Magid Nauef Lava Decisão: Réu em Estupro Recebe Sentença Após Revisão!

Revisão Criminal: Suspeito Encontra Sentença Após Argumento do MP

O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Minas Gerais, alterou a decisão anterior que havia concedido a liberdade do réu em um caso de estupro de vulnerável. A mudança ocorreu após pedido do Ministério Público de Minas Gerais.

Inicialmente, o magistrado havia determinado a absolvição do homem de 35 anos, justificando a decisão com base na existência de um “vínculo afetivo consensual” entre o acusado e a vítima, que tinha 12 anos. Essa alegação foi fundamental para a decisão inicial.

Após análise aprofundada, o desembargador reconsiderou a avaliação, levando em conta novas evidências e argumentos apresentados pelo Ministério Público. A decisão demonstra a importância da revisão judicial em casos complexos envolvendo vulneráveis.

A sessão foi marcada pela atenção e debate entre os presentes, com foco na proteção da criança e adolescente. A mudança na sentença representa um avanço na busca por justiça e segurança para as vítimas de crimes contra a infância.

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