O ano de 2026 iniciou com uma notícia positiva para o consumidor brasileiro. A partir de 1º de janeiro, um novo desconto social na conta de luz entrou em vigor em todo o país, buscando reduzir os custos fixos para milhões de lares. Essa iniciativa é parte da implementação da reforma do setor elétrico, com foco na inclusão energética da população.
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O desconto, que oferece uma redução de aproximadamente 11,8% na tarifa, é destinado a famílias que já estão inscritas em programas federais. Para ter direito a este benefício, a família deve atender aos seguintes critérios: Inscrição no CadÚnico, com dados atualizados; Faixa de renda familiar, com uma renda per capita entre meio e um salário-mínimo; e um limite de consumo de energia de até 120 kWh por mês.
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o processo para receber o desconto é automático. Caso a família preencha os requisitos de renda e consumo, mas o desconto não apareça na fatura, é fundamental verificar se o CadÚnico está atualizado.
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A atualização deve ser feita no CRAS mais próximo de sua residência para garantir a manutenção do benefício.
É importante distinguir as regras de cada programa. Enquanto o novo desconto de 11,8% é destinado a famílias com renda entre meio e um salário-mínimo, o programa Luz do Povo (em vigor desde julho de 2025) continua oferecendo gratuidade total para: Consumo de até 80 kWh/mês; Renda per capita de até meio salário-mínimo; e grupos prioritários, como indígenas, quilombolas, idosos (65+) e pessoas com deficiência (PCDs) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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O ministro Alexandre Silveira destacou que a medida visa garantir que ninguém fique sem acesso a um serviço essencial. Para o consumidor, a economia acumulada no ano pode representar o pagamento de outras contas básicas, como água ou gás de cozinha, fortalecendo a segurança financeira das famílias de baixa renda.