Deputados italianos aprovam lei de feminicídio com pena perpétua

Na terça-feira, 25 de novembro de 2025, 237 deputados italianos aprovaram por unanimidade uma lei que define o feminicídio como um crime específico na legislação do país. A votação ocorreu em um momento significativo, coincidente com o Dia Mundial dedicado à eliminação da violência contra as mulheres.

A nova legislação prevê pena de prisão perpétua para casos de assassinato motivados por questões de gênero.

Contexto e Debate

O debate sobre uma lei específica para o feminicídio ganhou força na Itália após o ocorrido em novembro de 2023, envolvendo a estudante de 22 anos, Mariana, vítima de um ato violento perpetrado por seu ex-namorado, Filippo Turetta. A irmã da vítima, Sofia, ressaltou a importância de enxergar o crime como resultado de uma sociedade patriarcal, e não como um ato isolado de violência.

Aprovação e Detalhes da Lei

A proposta foi apresentada pela primeira-ministra, em nome do partido Fratelli d’Italia, e recebeu apoio tanto do governo de direita quanto de parlamentares da oposição. A nova legislação estabelece proteção legal específica contra crimes motivados por gênero para as mulheres italianas.

O sistema judiciário agora terá uma categoria criminal distinta para processar esses casos, permitindo o registro separado e, automaticamente, a aplicação da pena de prisão perpétua.

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Análise e Perspectivas

Dados recentes da polícia indicam uma redução de 116 casos de feminicídio no último ano, com 106 deles motivados por questões de gênero. A Itália ocupa a 85ª posição no Índice Global de Disparidade de Gênero, refletindo desafios significativos em áreas como o mercado de trabalho, onde as mulheres representam pouco mais de 50% da força laboral.

Comentários de Especialistas

Uma juíza, que participou de uma comissão especializada que analisou 211 assassinatos recentes de mulheres, afirmou que os feminicídios serão classificados e estudados em seu contexto real. Outra especialista em direito expressou ceticismo quanto à eficácia da medida, defendendo a necessidade de maior investimento público para superar as desigualdades de gênero no país.