Deputados Franceses Proíbem Redes Sociais para Adolescentes

Na madrugada desta terça-feira (27, data local), a Assembleia Nacional da França aprovou uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida visa proteger a saúde mental dos adolescentes e combater o problema do cyberbullying.

A aprovação representa um marco importante na agenda do governo francês.

A decisão segue um precedente estabelecido na Austrália, que em dezembro vetou o uso de redes sociais para menores de 16 anos. Essa é a primeira vez que um país implementa uma medida semelhante em nível nacional. O presidente Emmanuel Macron tem priorizado a proteção de menores nas redes sociais como um dos pilares de seu segundo mandato, que se encerra em 2027.

A proposta de lei, apresentada pelo partido Renascimento, foi aprovada após mais de sete horas de debates acalorados na Assembleia Nacional, com 130 votos a favor e 21 contra. O Senado agora analisará o texto nas próximas semanas. Macron comentou sobre a aprovação na rede social X, enfatizando a importância de proteger os jovens.

“O cérebro de nossos filhos não está à venda, nem para as plataformas americanas nem para as redes chinesas. Seus sonhos não devem ser ditados pelos algoritmos”, declarou o presidente. A preocupação global com o impacto das redes sociais na saúde mental de adolescentes e jovens tem levado outros países a considerar medidas semelhantes.

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A agência francesa de segurança sanitária, Anses, alerta para os potenciais danos causados por plataformas como TikTok e Snapchat. Além da proibição para menores de 15 anos, a lei também proíbe o uso de celulares em liceus frequentados por jovens entre 15 e 18 anos, uma medida já em vigor em escolas primárias e centros de ensino fundamental.