Deputados em Fúria: Proposta que Criminaliza Misoginia Desperta Ataque!
Tempestade no Congresso! Proposta que criminaliza misoginia causa choque e revolta. Deputados de Direita se opõem veementemente. Saiba mais!
Deputados de Direita Buscam Barrar Proposta que Criminaliza Misoginia
Uma iniciativa que busca equiparar misoginia a racismo está gerando forte reação entre deputados de direita. A proposta, apresentada pela senadora do PDT, foi votada em segundo turno na terça-feira, 24 de março de 2026. O projeto define misoginia como a conduta que “exteriorize ódio ou aversão às mulheres”, e propõe que crimes praticados com base nesse preconceito recebam o mesmo tratamento jurídico de crimes de racismo, sendo inafiançáveis e imprescritíveis.
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A iniciativa tem gerado preocupação entre parlamentares que temem que a medida possa “estimular divisão e ódio entre homens e mulheres”. Deputados do PL expressaram veemente descontentamento com a proposta, considerando-a uma “aberração” e uma “mordaça ideológica”. Um deles, do PL-MG, criticou a iniciativa, enquanto outro, do PL-SP, alertou para a possibilidade de criminalização do simples fato de ser homem.
A deputada do PL-SC, por sua vez, classificou a proposta como “censura”, argumentando que poderia ser utilizada para atacar e calar mulheres, além de gerar acusações de transfobia. A discussão se intensificou nas redes sociais, com parlamentares defendendo e criticando a proposta.
Segundo especialistas, a aprovação da proposta, caso ocorra, resultaria na criminalização de atos que antes não eram considerados crimes, como injúrias motivadas por preconceito contra mulheres. A pena para crimes praticados em contextos de violência doméstica e familiar seria aumentada em dobro. A proposta estabelece que o juiz deve considerar “discriminatória qualquer atitude ou tratamento” dado a grupos minoritários, especialmente mulheres, que causem constrangimento, humilhação ou exposição indevida.
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