Engajamento Político e a Questão Racial no Congresso Nacional

Um estudo recente examinou o grau de envolvimento dos deputados federais com questões relacionadas à igualdade racial, incluindo ações afirmativas, combate ao racismo, saúde e direitos de populações indígenas e quilombolas. A pesquisa, conduzida pelo Observatório do Legislativo Brasileiro em parceria com o Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, revelou um cenário complexo e com desafios significativos.

O levantamento analisou 37.089 atividades legislativas, desde votos nominais individuais até discursos em plenário e pareceres. A partir dessa análise, foram atribuídas notas que variaram de -10 a +10 aos parlamentares, com base em sua atuação em relação às pautas.

A média geral, no entanto, ficou em 0,58, indicando um engajamento relativamente baixo, independentemente de orientação política.

Ranking de Engajamento e Divisões Ideológicas

O estudo identificou um ranking de deputados com base nessas notas. Os maiores engajamentos positivos foram atribuídos a parlamentares de partidos de esquerda, como o PT-DF, PCdoB-RS, Psol-RJ e Psol-MG. Já os deputados do PL e do Novo apresentaram as menores notas.

Além disso, o relatório destacou uma disparidade de gênero, com 8 das 10 maiores notas sendo atribuídas a mulheres, enquanto 8 das 10 piores notas foram dadas a homens.

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Desafios para a Institucionalização da Igualdade Racial

Os autores da pesquisa apontaram três principais obstáculos para a institucionalização da igualdade racial no Congresso Nacional. O primeiro é a divisão ideológica entre esquerda e direita, que dificulta a formação de consensos. O segundo é o baixo engajamento generalizado, evidenciado pela ausência de comissões permanentes dedicadas ao tema e pela fragmentação institucional.

Por fim, o estudo ressaltou o desafio da ampliação, que consiste em transformar maiorias numéricas frágeis em maiorias políticas efetivas.

Deputadas em Destaque e a Necessidade de Expansão do Debate

O relatório também apontou que 4 das 10 maiores notas foram atribuídas a deputadas não-brancas em seu primeiro mandato: Daiana Santos, Celia Xakriabá, Carol Dartora e Dandara. Essa representação feminina em posições de destaque demonstra um potencial de aprendizado e compromisso, indicando um caminho promissor para a renovação política e o fortalecimento da agenda de igualdade racial.

A expansão do debate para além dos partidos de esquerda é vista como uma condição necessária para avanços duradouros.