O presidente da Câmara dos Deputados, (Republicanos-PB), declarou que a Mesa Diretora da Casa determinará a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro na próxima semana. A decisão se baseia no número de faltas ao Congresso Nacional, conforme regulamento.
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O deputado, que se encontra nos Estados Unidos, não tem participado das sessões da Câmara.
Processo Administrativo
Foi publicado na edição de terça-feira (9 de dezembro de 2025) o procedimento administrativo contra Eduardo Bolsonaro, visando à decretação da perda do mandato por faltas. A Câmara também enviou uma notificação ao deputado para que apresente, em até 5 dias úteis, “manifestação escrita nos autos do processo” de sua defesa.
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O documento está disponível no Diário Oficial da Câmara.
Outros Processos de Cassação
O presidente da Câmara também detalhou a agenda de outros processos de cassação envolvendo os deputados (PL-RJ) e (PL-SP), ambos condenados pelo (Supremo Tribunal Federal), e (Psol-RJ).
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Processo de Carla Zambelli
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve concluir o processo de Carla Zambelli nesta quarta-feira (10 de dezembro de 2025) e, após, o caso será levado diretamente ao plenário. Zambelli, que se encontrava em Roma, capital da Itália, em julho de 2025, buscava asilo político após ser condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do (Conselho Nacional de Justiça).
Processo de Alexandre Ramagem
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), está preso há 16 anos, 1 mês e 15 dias. De acordo com o presidente da Câmara, o processo de cassação não tramitará na CCJ e será levado ao plenário na próxima semana.
O processo foi publicado no Diário Oficial para que ele tenha o prazo de defesa.
Processo de Glauber Braga
O processo de cassação de Glauber Braga já foi concluído no Conselho de Ética. Ele teve o seu mandato suspenso pelo conselho em abril de 2024, após envolvimento com o youtuber Gabriel Costenaro, integrante do (Movimento Brasil Livre).
Tumulto no Plenário
A inclusão da cassação de Braga na pauta provocou tumulto no plenário na terça-feira (9 de dezembro de 2025). Em protesto, o deputado do Psol ocupou a cadeira da Presidência da Câmara. Braga afirmou que ficaria na cadeira de Motta “até o final dessa história”.
Em seguida, o deputado do Psol deixou a cadeira e o sinal da transmissão da TV Câmara foi cortado. O protesto terminou com o deputado sendo imobilizado com um “mata-leão” e pelo Depol (Departamento de Polícia Legislativa).