A Câmara dos Deputados está analisando processos de cassação que visam a deputados. Os casos envolvendo os deputados (PL-SP) e (Psol-RJ) estão em debate, com a expectativa de que sejam concluídos na próxima semana. Os processos podem resultar na perda dos mandatos devido a quebra de decoro, condenações criminais ou excesso de faltas, além da fuga após condenação por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
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Casos Individuais em Análise
O caso do deputado Eduardo Bolsonaro será avaliado diretamente pela Mesa Diretora da Câmara, devido à sua situação nos Estados Unidos, onde acumulou faltas suficientes para justificar a cassação de seu mandato, conforme as regras da Casa. O processo contra o deputado Glauber Braga se baseia em uma acusação de quebra de decoro, relacionada a uma representação envolvendo um membro do Movimento Brasil Livre durante uma manifestação no Congresso Nacional em 2024.
A deputada Carla Zambelli enfrenta dois processos, decorrentes de condenações do Supremo Tribunal Federal: um relacionado à atuação com o Conselho Nacional de Justiça e outro referente a ameaças.
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Situação de Eduardo Bolsonaro e Cálculos de Faltas
Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, acumulou faltas nas sessões da Câmara, conforme dados do portal da Câmara dos Deputados, atingindo 78,7% de faltas na data de 9 de dezembro de 2025. O cálculo considera as faltas desde o início do ano legislativo, exceto as sessões realizadas durante licenças ou missões autorizadas.
A situação do deputado Ramagem, condenado a 16 anos por participação em um plano de golpe, também é relevante, com sua prisão preventiva decretada após fuga para os Estados Unidos, determinada pelo STF em setembro.
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Extradição e Próximos Passos
Carla Zambelli, detida na Itália, aguarda a audiência de extradição solicitada pelo governo brasileiro, buscando uma resposta do STF sobre o sistema prisional brasileiro. O julgamento da extradição deve ser retomado em 18 de dezembro. Eduardo Bolsonaro permanece nos Estados Unidos desde março de 2025, acumulando faltas nas sessões da Câmara.