Deputados Analisam Fundo Histórico para Animais Abandonados no Brasil
Câmara analisa fundo para proteger animais abandonados! 🚀 Projeto 6.978/2025 busca garantir recursos estáveis para abrigos e centros. Saiba mais!
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 6.978/2025, uma iniciativa que visa criar o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA). O objetivo principal é garantir um financiamento estável para abrigos e centros que cuidam de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O projeto, proposto pelo deputado do MDB do Rio Grande do Norte, busca profissionalizar a gestão dos recursos destinados ao bem-estar animal no Brasil.
Desafios da Financiamento Atual
Atualmente, a maioria das instituições de acolhimento, sejam elas públicas ou gerenciadas pelo terceiro setor, depende de doações e campanhas pontuais para operar. Essa instabilidade financeira dificulta a continuidade dos serviços essenciais e limita a capacidade de atendimento das unidades.
A falta de uma fonte de financiamento permanente representa um grande desafio para o setor.
Como Funcionaria o FAA
Se aprovado, o FAA centralizaria despesas como consultas veterinárias, cirurgias (incluindo castrações em massa), vacinas, alimentação e melhorias na infraestrutura dos abrigos. O fundo seria abastecido por diversas fontes, como multas e acordos relacionados a crimes ambientais ou maus-tratos, doações de pessoas físicas e empresas, e verbas provenientes do orçamento federal.
Leia também:
Nova Sede de SP: Apoio Popular Surpreende em Gigante Projeto Bilionário!
EUA e Índia buscam parceria estratégica na venda de petróleo venezuelano em 2026
U2 lança EP polêmico com críticas à imigração e homenageia vítima fatal
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Responsabilidade e Transparência
O projeto também estabelece critérios rigorosos de prestação de contas para garantir que os recursos sejam utilizados de forma adequada. As instituições que receberem os repasses deverão apresentar relatórios detalhados sobre os gastos e o número de animais atendidos.
Em caso de irregularidades, poderão sofrer sanções como a suspensão dos repasses, a obrigação de devolver os valores e a proibição de receber recursos federais por um período de cinco anos.
Tramitação do Projeto
O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que não precisa ser votado em plenário se houver acordo entre os deputados. Ele será analisado pelas comissões de Meio Ambiente, Finanças e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Se aprovado, seguirá para o Senado antes de ser enviado para sanção presidencial.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ative nossas Notificações
Fique por dentro das últimas notícias em tempo real!