O relator do Plano Nacional da Educação (PNE) 2025-2035, deputado do União Brasil (CE), declarou ao Poder360 que apoiará a tramitação do projeto que regulamenta o ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling, no Senado. O congressista enfatizou que o tema não será incorporado ao texto do PNE.
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O objetivo é auxiliar o avanço da discussão, mas não com a análise do mérito do projeto.
Apoio Parlamentar à Regulamentação
O deputado firmou um compromisso com membros do PL, Novo e do PL, buscando impulsionar o PL 1.338/2022, que trata da regulamentação do ensino domiciliar. A tramitação do projeto é vista como um passo importante, com negociações em andamento para remover destaques do texto, visando um voto pacificado para as necessidades da educação nacional nos próximos dez anos.
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Desafios e Resistência no PNE
A inclusão do homeschooling no PNE gerou preocupação entre organizações educacionais, que temem o potencial de ampliar desigualdades e fragilizar a proteção de crianças e adolescentes. A Frente Parlamentar da Educação prevê a votação do relatório final na próxima terça-feira, 9 de dezembro de 2025.
Posicionamento da Senadora Dorinha
A senadora Dorinha, relatora do projeto específico de homeschooling, reconheceu a dificuldade de aprovação, devido à natureza polêmica do tema. A discussão deve permanecer restrita ao projeto legislativo em tramitação no Congresso.
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Riscos e Preocupações da Sociedade Civil
Organizações como a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e a Unicef apontam riscos como a falta de proteção contra abusos, negligência e trabalho infantil, além da ampliação das desigualdades educacionais e da ausência de supervisão adequada.
A Unicef destaca que 1,4 milhão de crianças e adolescentes estavam fora da escola em 2021, durante a pandemia da Covid-19, e necessitam do apoio de bons professores e da escola.