Deputado Ronaldo Nogueira Pede Penas Mais Severas para Crimes contra Animais

O deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos) comentou sobre um projeto de lei que visa aumentar as penalidades para casos de maus-tratos a animais, especialmente quando a crueldade é evidente. Em entrevista à Jovem Pan, no domingo (1º), Nogueira ressaltou a importância de endurecer as punições previstas na legislação ambiental 9.605/88, considerando as atuais sanções como insuficientes.

Caso do Cão Orelha e a Necessidade de Ação

Nogueira se referiu ao caso do cão Orelha, morto em Santa Catarina, como um exemplo da falta de limites da crueldade humana. O ocorrido, juntamente com outros casos recentes, como o de uma cadela no Rio Grande do Sul que também sofreu um destino trágico, evidenciou a urgência de medidas mais rigorosas.

O objetivo é garantir que a lei reflita a gravidade desses atos.

Proposta de Lei e Aceleração da Tramitação

O projeto de lei, apresentado em 2025, propõe dobrar as penas para crimes caracterizados por crueldade extrema. Segundo o deputado, já estão em andamento conversas com as lideranças do partido e com o presidente da Câmara, Hugo Motta, buscando agilizar a aprovação do projeto.

A iniciativa visa fortalecer a proteção dos animais.

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Novas Propostas e Estatuto do Bem-Estar Animal

Além do projeto atual, Nogueira está trabalhando em outra proposta que visa responsabilizar menores de idade que cometem crimes com requintes de crueldade, tratando-os como adultos. O deputado também está empenhado na criação de um Estatuto do Bem-Estar Animal, similar ao Estatuto do Idoso e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, com o objetivo de proteger tanto animais silvestres quanto domésticos.

Responsabilização e Princípios Bíblicos

Nogueira abordou a questão da responsabilização dos pais em casos de crimes cometidos por adolescentes, enfatizando a importância da educação em valores e princípios para prevenir tais atos. Ele destacou que, em um país majoritariamente cristão, o cuidado com os animais é um princípio bíblico que deve ser respeitado.

O deputado reforçou a necessidade de uma ação estatal forte para coibir a crueldade contra os animais e promover uma convivência civilizada.