O presidente da Câmara anunciou nesta sexta-feira (7) o deputado (PP-SP) como relator do projeto antifacção, que foi apresentado pelo governo após a megaoperação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro no dia 28 de outubro. O projeto é uma das prioridades do governo Lula sobre Segurança Pública.
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Derrite comentou a indicação nas redes sociais. “Fui designado pelo presidente Hugo Motta e assumo com muita responsabilidade a relatoria do PL Antifacções com um objetivo claro: lutar pela severa punição daqueles que escolhem o caminho do crime organizado”, escreveu Derrite, que até dia 5 de novembro também era Secretário de Segurança Pública de São Paulo.
Ele estava afastado do mandato e já retomou a cadeira para poder relatar a proposta no plenário.
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As alterações que Derrita pretende fazer incluem a previsão de pena de 20 a 40 anos para condutas cometidas por membros de organizações criminosas, como domínio de cidades, novo cangaço, ataques a carros fortes, instalação de barricadas, ataques a presídios, dentre outros.
Além disso, propõe a obrigatoriedade de cumprimento de pena em presídio de segurança máxima aos líderes das organizações criminosas e a vedação à concessão de anistia, graça, indulto, liberdade condicional e corte do auxílio reclusão de familiares de pessoas que cometam estes crimes.
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A escolha de Derrite, no entanto, não foi bem aceita por todos. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, criticou a decisão. “O projeto de lei antifacção é uma prioridade do governo Lula e colocar nas mãos do secretário de segurança do governador Tarcísio beira uma provocação.
Parece um interesse deliberado de não aprovar e de atrapalhar a tramitação da pauta prioritária do governo na área de segurança pública”, afirmou em uma rede social.
O objetivo principal do relator é garantir uma resposta efetiva ao grito de socorro da população, buscando uma legislação mais rigorosa para combater o crime organizado.