Reforma em Penas Busca Pacificar o País
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta que altera as penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, declarou em coletiva que, caso aprovada, a proposta resultará na libertação de todos os presos relacionados ao 8 de Janeiro. “Este texto garante a soltura de todas as pessoas que foram presas.
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Os advogados deverão então buscar a decisão junto ao Supremo Tribunal Federal,” explicou.
Em relação ao caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que possui uma condenação de 27 anos e 3 meses, Paulinho da Força afirmou que, após a remissão de parte da pena, o tempo de encarceramento seria reduzido para 2 anos e 4 meses. A proposta também se estenderia a indivíduos que utilizam tornozeleiras e aqueles que deixaram o país durante o período da condenação.
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O deputado enfatizou que a redução de pena seria aplicada de forma abrangente, sem distinção entre os envolvidos. “A redução é geral, tanto para a pessoa que usou batom no momento dos eventos, quanto para o ex-presidente Bolsonaro,” afirmou. A proposta visa a aplicação conjunta das condenações pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com a aplicação da pena maior.
Paulinho da Força acredita que a aprovação do projeto contribuirá para a pacificação do país. “As pessoas que causaram danos ao patrimônio ou cometeram crimes já estão cumprindo suas penas, e perceberam que não se pode brincar com a democracia,” disse. O objetivo é permitir que o país se concentre em questões mais relevantes, como as eleições do ano seguinte, sem que o debate seja desviado para a questão da soltura ou manutenção de presos.
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