Deputado lança proposta chocante: Proteção digital para jovens ou “design do vício”?

Uma nova proposta de lei está sendo debatida com o objetivo de aumentar a segurança digital para crianças e adolescentes. A iniciativa estabelece novas regras para redes sociais e aplicativos de mensagens, buscando proteger a saúde mental e física dos jovens.

A proposta exige que as empresas adotem o princípio da “segurança por design”, o que significa que os serviços devem ser planejados desde o início para evitar riscos.

O projeto proíbe o uso de técnicas de “design persuasivo” que incentivem o uso excessivo por menores de 18 anos em todas as plataformas digitais e redes sociais. Algumas práticas proibidas incluem a rolagem infinita – que deve ser interrompida com um aviso a cada 15 minutos de uso contínuo – e a reprodução automática de mídias sem a autorização do usuário.

Também é proibido o envio de notificações apenas para tentar trazer o jovem de volta ao aplicativo.

Para aplicativos de mensagens instantâneas, a proposta cria um sistema de proteção focado na supervisão parental. As ferramentas devem emitir alertas técnicos aos responsáveis em situações específicas, como a identificação de imagens ou vídeos com conteúdo de nudez ou violência extrema, tentativas de contato por perfis que demonstrem comportamento de aliciamento (grooming) e a inclusão do menor em grupos formados majoritariamente por adultos desconhecidos.

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O texto determina que o processamento desses alertas será feito localmente no celular do menor, e que a plataforma ou o Estado não terão acesso às conversas.

Além disso, a proposta exige que os algoritmos de recomendação de todas as redes passem por auditorias independentes para evitar que sugiram conteúdos que possam induzir a transtornos alimentares ou automutilação. O autor da proposta, deputado (Republicanos-MG), argumenta que a medida visa combater os índices crescentes de ansiedade e depressão entre jovens. “O sistema gera alertas técnicos de risco aos responsáveis sem que o Estado ou as plataformas tenham acesso ao conteúdo das mensagens, preservando o sigilo das comunicações”, declarou.

A proposta será analisada pelas comissões de Comunicação, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.