Deputado João da Silva Acusa Alexandre de Moraes de Interferência na Lei da Dosimetria

Controvérsia em torno da Lei da Dosimetria: Deputado Neega Acusações de Interferência

O deputado federal João da Silva (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria, se pronunciou nesta segunda-feira (11 de maio de 2026) após as declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre uma possível interferência do ministro Alexandre de Moraes no processo legislativo.

Em uma nota oficial divulgada nas redes sociais, o deputado negou veementemente que tenha participado de qualquer “jogo combinado” com o ministro durante a tramitação do projeto no Congresso.

Segundo o deputado, o texto da lei foi resultado de um amplo debate, envolvendo diversas bancadas parlamentares, deputados e senadores, incluindo o próprio Flávio Bolsonaro. Ele enfatizou que o objetivo principal é garantir o cumprimento da lei e a harmonia institucional, ressaltando a importância das decisões democráticas do Parlamento brasileiro. “Não considero produtivo transformar esse debate em disputa política ou pessoal”, declarou o deputado, buscando acalmar os ânimos.

Denúncia e Repercussão das Palavras de Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro, em uma entrevista no sábado (9 de maio de 2026), acusou o ministro Moraes de ter influenciado a elaboração do projeto de lei. Ele citou declarações do então presidente da Câmara, Paulinho da Força, que teria afirmado que o texto havia sido “autorizado” pelo ministro.

Em seguida, o senador acusou o deputado João da Silva de ter realizado uma “canetada” para confirmar essa interferência, questionando o fundamento dessa ação. “Mais uma vez a democracia fica abalada”, concluiu o senador.

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Lei da Dosimetria Suspensta Aguarda Análise do STF

A Lei da Dosimetria, promulgada na sexta-feira (8 de maio de 2026 pelo presidente do Senado, Antônio Carlos (União-AP), permanece suspensa até que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analise sua constitucionalidade. A medida visa a aplicação da lei para condenados pelos atos de 8 de janeiro, e tem potencial para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 849 indivíduos condenados no mesmo caso.