Projeto Antifacção: Deputado Hugo Motta Assume Relatoria com Foco em Estratégias Contra o Crime Organizado
O deputado federal Hugo Motta assumiu a relatoria do Projeto de Lei Antifacção na Câmara dos Deputados, reafirmando seu compromisso com a segurança pública. Em postagem nas redes sociais, o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo destacou a importância de uma abordagem técnica e consistente para combater o crime organizado. “Assumo com muita responsabilidade a relatoria do PL Antifacção, buscando construir um país mais seguro para a nossa sociedade”, escreveu.
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Tramitação e Alterações no Texto
O projeto, inicialmente enviado pelo governo em outubro de 2025, passou por revisões significativas no Senado. A versão aprovada em dezembro, com 64 votos favoráveis, endureceu as penas para organizações criminosas, estabeleceu novas fontes de financiamento para o combate ao crime e fortaleceu ações contra a lavagem de dinheiro.
Essas mudanças geraram debates sobre a necessidade de um diálogo mais amplo entre os Poderes Executivo e Legislativo.
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Novas Propostas e Prazos
O governo avalia a retirada da urgência constitucional, mecanismo que acelerava a tramitação de projetos de lei. Além disso, propõe prazos de 45 dias para a Câmara e o Senado apreciarem a matéria, o que pode trancar a pauta caso não sejam cumpridos.
A pressão por um andamento mais rápido tem gerado discussões sobre a viabilidade do projeto.
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Possível Taxa sobre Apostas
Em uma das medidas consideradas, o deputado Guilherme Derrite demonstrou interesse na criação de uma taxa a ser aplicada às apostas. Informações de fontes próximas a Derrite indicam que ele vê essa medida como uma possível ferramenta de combate ao crime organizado.
A expectativa é que não haja flexibilização ou regressão das alterações já feitas na Câmara, com foco no financiamento da segurança pública.