Depoimento no INSS: Relator Aponta “Absurdo” e “Tom de Deboche”

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), expressou críticas à postura do ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, durante a sessão desta segunda-feira (13.out.2025). Gaspar afirmou que a atitude dos investigados, protegidos por habeas corpus, “beira o absurdo” e desrespeita a comissão.

Durante o depoimento, Stefanutto recusou-se a responder às perguntas do relator, invocando o direito ao silêncio determinado pela decisão do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal). Essa atitude gerou embates com Gaspar e resultou em duas suspensões da sessão, motivadas por tumultos entre o relator, o depoente e parlamentares de diferentes espectros políticos.

Outras interrupções ocorreram por meio de acordo entre o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a defesa de Stefanutto, devido à condição médica do depoente, que é diabético e necessita de alimentação em horários específicos. Uma dessas pausas durou 40 minutos. Segundo Viana, as interrupções foram necessárias para garantir o andamento dos trabalhos “com serenidade e respeito”.

Gaspar reforçou suas críticas à postura de Stefanutto, alegando que os depoentes demonstram “tom de deboche” e “falsa sensação de imunidade”. Ele argumentou que a apresentação de justificativas preventivas confere aos depoentes uma falsa sensação de proteção. Gaspar afirmou que, na posição do presidente, teria determinado a prisão por desacato.

O relator mencionou indícios de que Stefanutto autorizou descontos indevidos em benefícios previdenciários, contrariando uma instrução normativa assinada por ele mesmo. Gaspar informou que o caso causou prejuízo a mais de 1,2 milhão de beneficiários, dos quais 97% negaram ter autorizado as cobranças. Ele também mencionou supostos acordos com a Crefisa, presidida por Leila Pereira, que serão analisados pela comissão no início de 2026.

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Gaspar declarou que seguirá “sem medo” das pressões políticas e que pretende identificar todos os responsáveis por irregularidades no INSS. Ele afirmou não temer “bandido perigoso” ou “ladrão de milhões”, e que o foco é garantir que aposentados e pensionistas recuperem seus recursos, e que os responsáveis sejam responsabilizados.