Deputado do PL Propõe Proibição de Representações Ofensivas no Carnaval
Deputado propõe regulamentação de Carnaval para coibir representações ofensivas a religiões. Projeto visa evitar afrontas a crenças cristãs e evangélicas.
Proposta Visa Proibir Representações Ofensivas em Desfiles de Carnaval
Uma proposta de lei, apresentada pelo Deputado Federal do Partido Liberal (PL) do estado do Maranhão, busca regulamentar a exibição de símbolos religiosos em desfiles de escolas de samba e eventos carnavalescos no Brasil. O projeto visa coibir representações consideradas ofensivas às crenças cristãs, abrangendo qualquer forma de expressão artística que possa ridicularizar ou desrespeitar as tradições católicas, evangélicas ou outras manifestações religiosas.
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Preocupação com a Celebração e a Fé
Segundo o autor da proposta, a crescente presença de elementos que consideram profanos em desfiles tem gerado grande preocupação entre os fiéis e a sociedade em geral. O congressista ressaltou que o Carnaval, que deveria ser um momento de celebração e união, tem se transformado em um espaço de afronta a valores sagrados e à espiritualidade de milhões de brasileiros.
Penalidades para Infrações
O projeto estabelece uma série de penalidades para o caso de infrações. Na primeira ocorrência, a punição será uma advertência formal. Em caso de reincidência, a multa será de 300 salários mínimos. Infrações repetidas podem levar à suspensão das atividades das escolas de samba ou organizações responsáveis pelo evento por um período de até 36 meses.
Responsabilidades na Fiscalização
A fiscalização das denúncias caberá às prefeituras, governos estaduais, secretarias responsáveis pela cultura e eventos públicos, além do Ministério Público. Os órgãos competentes deverão criar canais para receber denúncias anônimas sobre as infrações.
Próximos Passos Legislativos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura, Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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Autor(a):
redacao
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