O deputado federal do Novo-RS manifestou-se ao Poder360 nesta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, criticando a postura do governo federal em relação ao Projeto de Lei Antifacção (PL). Segundo o parlamentar, o Executivo estaria boicotando o avanço da proposta, alegando a ausência de compromisso com o combate à criminalidade organizada.
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Outros membros da oposição compartilham da mesma opinião, ressaltando a falta de contribuição do governo federal para o avanço do projeto legislativo.
Críticas à Postura Governamental
O senador do Novo-CE, em declaração ao Poder360, criticou o que ele percebe como sinais contraditórios enviados pelo governo federal em relação à segurança pública, especialmente em relação à megaoperação policial no Rio de Janeiro.
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O político da oposição argumentou que o Executivo demonstrava falta de apreço pelo enfrentamento do crime organizado, citando a reação do governo à megaoperação, que teria sido marcada por inconsistências e críticas à condução da operação.
O parlamentar criticou também declarações do presidente Lula, que teria demonstrado interesse em dialogar com as famílias de traficantes, em detrimento do apoio às famílias de policiais que atuaram na operação.
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O político da oposição considerou o governo com “valores invertidos”, em referência à sua postura em relação à segurança pública.
Equiparar Facções a Terrorismo: Debate Contínuo
Na primeira versão do relatório sobre o PL Antifacção, apresentada na sexta-feira, 7 de novembro de 2025, o congressista propôs equiparar ações de facções, milícias e grupos paramilitares a atos terroristas, sujeitos às mesmas penas de 20 a 40 anos de prisão.
A medida visava ampliar o alcance da Lei Antiterrorismo, permitindo que crimes de domínio territorial ou sabotagem de serviços públicos fossem tratados sob o mesmo enquadramento jurídico de terrorismo.
Na terceira versão do relatório, divulgada na terça-feira, 11 de novembro de 2025, o congressista retirou a proposta de equiparação, mas a oposição mantém a posição de que o tema deve ser considerado prioritário.
A deputada do PL-DF, ao falar sobre o tema, ressaltou a importância da equiparação ou da conceituação como crime de terrorismo, mencionando uma pesquisa que, segundo ela, indicaria que certos crimes se enquadrariam nessa categoria.