Deputado Derrite Aposta em Nova Lei Antifacção com Mudanças Surpreendentes!

Plano Antifacção: Nova Equipe Ministerial e Mudanças no Projeto

O deputado federal Derrite (PP-SP), relator do Projeto de Lei Antifacção na Câmara, manifestou seu apoio à nova equipe do Ministério da Justiça, liderada pelo ministro . Em entrevista a jornalistas, na tarde da terça-feira (24 de fevereiro de 2026), ele ressaltou que a nova gestão tem demonstrado um trabalho mais proativo em relação ao projeto, algo que, segundo ele, não havia sido visto quando o PL foi apresentado em novembro de 2025.

A chegada do ministro à pasta, em 13 de janeiro, sucedeu a saída de Ricardo Lewandowski, que alegou motivos pessoais e familiares para deixar o cargo em 8 de janeiro. Derrite enfatizou que o relatório que ele elaborou para o PL Antifacção permanece intocado, mantendo a sua posição original.

Após a aprovação do projeto na Câmara, o texto foi encaminhado ao Senado, onde sofreu algumas alterações. Devido a essas mudanças, o projeto retornou à Câmara para uma nova análise pelos deputados. O projeto final endurece as penas para crimes relacionados à organização criminosa, altera a forma como os bens apreendidos em ações contra o crime organizado são distribuídos e cria novos tipos penais.

O texto agora segue para análise do Presidente da República, com o objetivo de ser sancionado. Durante a entrevista, Derrite também comentou sobre a remoção de um trecho do projeto que havia sido incorporado pelo Senado. O relator informou que o presidente da Câmara dos Deputados, (Republicanos-PB), havia antecipado essa mudança antes mesmo da reunião com os líderes partidários.

O trecho removido do projeto previa a cobrança de uma taxa de 15% sobre transferências financeiras realizadas em plataformas de apostas online. A decisão de retirar essa parte do texto foi tomada para evitar possíveis contestações legais e garantir a viabilidade do projeto.

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