O desembargador do Poder Judiciário do Distrito Federal determinou que o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) pague R$ 60 mil por danos morais, em decorrência da publicação de um vídeo que vinculava aulas de cultura afro-brasileira a supostos rituais de magia.

Em novembro do ano passado, o parlamentar gravou imagens em uma sala de aula em Brasília. O vídeo mostrava que ele criticava a disciplina de cultura afro-brasileira e acusava a professora Janete Araújo de promover práticas religiosas no ambiente escolar.

Conforme a sentença da 19ª Vara Cível de Brasília, Daniel de Castro possui 48 horas para remover o conteúdo do ar e divulgar uma retratação pública. Caso ocorra descumprimento, poderá ser aplicada multa diária no valor de R$ 15 mil. O montante da indenização será dividido entre a reparação coletiva e a compensação individual para a professora.

Após a sentença, o deputado reagiu com críticas. “Eu recebi com muita indignação esta condenação de um juiz substituto a nível de primeiro grau, né? É apenas o início de um processo. Primeiro dizer que eu estou muito tranquilo. Recorrerá em todas as instâncias necessárias”, declarou.

O parlamentar declarou que apenas repetiu denúncias recebidas de pais de alunos e justificou sua atuação com base na imunidade parlamentar. “Eu fiz uma denúncia do que eu vi, sedimentado na minha imunidade parlamentar e na minha condição de fiscalizar o governo. Esse caso ocorreu dentro de uma escola. Não se tratava de educação das religiões de matriz africana. Há provas, tenho os vídeos que apresentarei”, afirmou.

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Daniel de Castro afirmou confiar na Justiça, mas destacou que irá até a última instância para reverter a decisão. “Tenho convicção de que a Justiça há de ser feita, iremos reformar essa sentença. Eu só lamento porque fui eleito para defender, principalmente, o povo de Brasília e a minha fé”, concluiu.

Fonte por: Jovem Pan