Deputado Acusa Desvio de R$ 1 Milhão para Escola de Samba com Enredo Político

Deputado Questiona Transferência de Recursos para Escola de Samba

O deputado federal da União-SP, Pedro Kataguiri, protocolou uma ação popular na 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, nesta sexta-feira (30 de janeiro de 2026). A ação visa contestar a transferência de R$ 1 milhão do governo para a Acadêmicos de Niterói, uma escola de samba fluminense que apresenta a trajetória do presidente (PT), de Pernambuco até a Presidência da República.

Kataguiri questiona a legalidade do apoio financeiro governamental à agremiação carnavalesca. A transferência de recursos faz parte de um acordo mais amplo entre a Acadêmicos de Niterói e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.

O termo de cooperação técnica totaliza R$ 12 milhões, distribuídos entre as 12 escolas do grupo especial do Carnaval fluminense, com R$ 1 milhão destinado especificamente à Acadêmicos de Niterói.

A petição judicial solicita a suspensão do termo de cooperação técnica, o bloqueio de novos repasses e a possível devolução dos valores já transferidos. Além disso, o deputado pede a comunicação do caso ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF).

Kataguiri argumenta que o enredo sobre Lula, com a participação direta do presidente, da primeira-dama Janja e de dirigentes partidários, pode caracterizar irregularidades administrativas. Ele cita como possíveis problemas o “desvio de finalidade, afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, além de potencial dano ao erário”.

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O deputado também destaca que o presidente pode ter “ostentado” caráter político-eleitoral ao utilizar o número 13 e gritos que teriam sido usados na campanha eleitoral de 2022.

Um trecho da música que o deputado destacou na petição é: “Pro destino retirante te levei Luiz Inácio “Por ironia, treze noites, treze dias “Vai passar nessa Avenida mais um samba popular “Olê, olê, olê, olá, Lula! Lula!”