Deputada Federal Lidera Avanço da Lei Contra a Misoginia na Câmara

Plano de Lei Contra a Misoginia Avança na Câmara

A deputada federal (PSB-SP) assumirá a relatoria do Projeto de Lei que criminaliza a misoginia na Câmara dos Deputados. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado em março, busca incluir o conceito de misoginia na Lei de Racismo (Lei nº 7.716 de 1989).

O objetivo é tratar crimes motivados por preconceito contra mulheres com a mesma seriedade dos crimes raciais, garantindo punibilidade e impedindo a impunidade.

Debate e Cronograma

A congressista, que também coordena um grupo de trabalho criado pela presidência da Câmara, iniciará formalmente suas atividades na próxima semana. O grupo de trabalho tem como objetivo analisar a proposta e construir um texto que seja viável e eficaz no combate à violência contra a mulher.

Espera-se que o parecer do grupo seja apresentado até o início de junho, permitindo que os demais deputados debatam e votem o projeto.

Reuniões e Audiências Públicas

Para garantir um debate amplo e considerar diferentes perspectivas, o presidente da Câmara, (Republicanos-PB), planeja realizar quatro audiências públicas. O foco principal é a construção de um texto que atenda às necessidades e expectativas de todos os envolvidos, buscando um consenso que promova a justiça e a igualdade de gênero.

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Detalhes da Proposta

A proposta de lei, aprovada pelo Senado, define a misoginia como a manifestação de ódio ou aversão às mulheres. Com a aprovação, crimes praticados com base nesse preconceito serão considerados crimes raciais, com penas de 2 a 5 anos de prisão e multa para quem injurara ou ofender a dignidade de uma mulher com base na misoginia.

Além disso, a prática de discriminação ou incitação ao preconceito contra mulheres também será punida com pena de 1 a 3 anos.